Bibliographic catalog

Search on the library catalog

1. Fundo Social Europeu : guia para os utilizadores portugueses / Joaquim Pinto Coelho ; resp. ed. Banco de Fomento Nacional

Monografia Publication: Lisboa : BFN, 1986 Description: 177 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

No cover image available
2. Aids et prets de la communauté européenne / Commission des Communautés Européennes

Monografia Publication: Luxemburgo : Office des Publications Officielles des Communautés Européenes, 1979 Description: 46 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

3. Relatório Portugal-CEE : Fevereiro de 1986 / Associação Industrial Portuense

Monografia Publication: Porto : Associação Industrial Portuense, 1986 Description: 32 p. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

No cover image available
4. Relatório Portugal-CEE : Abril de 1986 / Associação Industrial Portuense

Monografia Publication: Porto : Associação Industrial Portuense, 1986 Description: 29 p. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

No cover image available
5. Despacho Normativo nº 7/93 / MESS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá nova redacção aos artigos 10º e 11º do Despacho Normativo nº 68/91 de 25 de Março (define o regime jurídico dos apoios à formação profissional a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu - FSE). Publication: 6 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
6. Despacho Conjunto de 15 de Maio 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Atribui autonomia administrativa parcial ao Departamento de Prospectiva e Planeamento para gerir as multas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, destinadas ao financiamento de acções de formação dinamizadas no âmbito do PROFAP. Publication: 7 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
7. Despacho Conjunto de 13 de Maio 96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede à Inspecção-Geral da Administração do Território autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão de verbas que vierem a ser concedidas pelo Fundo Social Europeu e cria um conselho administrativo. Publication: 22 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
8. Portaria nº 745-A/96 / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece as normas procedimentais relativas ao financiamento de acções de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Publication: 16 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
9. Despacho Conjunto nº 269/97 de 11 de Agosto / MQE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que os projectos inseridos na Medida 5.6 do PEDIP II - Apoio à Formação Profissional em Projectos Autónomos sejam apreciados por uma Comissão de selecção, à qual compete emitir parecer para decisão. Publication: 26 Ago. 97 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
10. Portaria nº 782/97 / MADRP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece as normas e o processo de acreditação das entidades que utilizem verbas do Fundo Social Europeu (FSE) para financiamento da sua actividade. Publication: 29 Ago. 97 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
11. Despacho Conjunto nº 348/98 de 7 de Maio / MTS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o regulamento referente aos apoios a conceder na vertente FSE do Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas (ICPME), que se publica em anexo ao presente Despacho Conjunto. Publication: 23 Maio 98 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
12. Despacho Conjunto nº 419/98 de 28 de Maio / MTS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede à Secretaria-Geral do MEPAT autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão das verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu. Publication: 25 Jun. 98 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
13. Despacho Conjunto nº 18/99 de 23 de Novembro 98 / MTS

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento Específico FSE do Subprograma 5 - Valorização dos Recursos Humanos do PEDIZA - Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva. Publication: 11 Jan. 99 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
Languages: