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Title (Z-A)
1.
Fundo Social Europeu : guia para os utilizadores portugueses
/
Joaquim Pinto Coelho
; resp. ed. Banco de Fomento Nacional
Monografia
Publication:
Lisboa : BFN, 1986
Description:
177 p. ; 23 cm
Location:
Biblioteca Economia
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2.
Aids et prets de la communauté européenne
/
Commission des Communautés Européennes
Monografia
Publication:
Luxemburgo : Office des Publications Officielles des Communautés Européenes, 1979
Description:
46 p. ; 23 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
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3.
Relatório Portugal-CEE : Fevereiro de 1986
/
Associação Industrial Portuense
Monografia
Publication:
Porto : Associação Industrial Portuense, 1986
Description:
32 p. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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4.
Relatório Portugal-CEE : Abril de 1986
/
Associação Industrial Portuense
Monografia
Publication:
Porto : Associação Industrial Portuense, 1986
Description:
29 p. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
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5.
Despacho Normativo nº 7/93
/
MESS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Dá nova redacção aos artigos 10º e 11º do Despacho Normativo nº 68/91 de 25 de Março (define o regime jurídico dos apoios à formação profissional a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu - FSE).
Publication:
6 Fev. 1993
Availability:
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6.
Despacho Conjunto de 15 de Maio 96
/
MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Atribui autonomia administrativa parcial ao Departamento de Prospectiva e Planeamento para gerir as multas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, destinadas ao financiamento de acções de formação dinamizadas no âmbito do PROFAP.
Publication:
7 Jun. 96
Availability:
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7.
Despacho Conjunto de 13 de Maio 96
/
MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Concede à Inspecção-Geral da Administração do Território autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão de verbas que vierem a ser concedidas pelo Fundo Social Europeu e cria um conselho administrativo.
Publication:
22 Ago. 96
Availability:
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8.
Portaria nº 745-A/96
/
MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Estabelece as normas procedimentais relativas ao financiamento de acções de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).
Publication:
16 Dez. 96
Availability:
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9.
Despacho Conjunto nº 269/97 de 11 de Agosto
/
MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina que os projectos inseridos na Medida 5.6 do PEDIP II - Apoio à Formação Profissional em Projectos Autónomos sejam apreciados por uma Comissão de selecção, à qual compete emitir parecer para decisão.
Publication:
26 Ago. 97
Availability:
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10.
Portaria nº 782/97
/
MADRP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Estabelece as normas e o processo de acreditação das entidades que utilizem verbas do Fundo Social Europeu (FSE) para financiamento da sua actividade.
Publication:
29 Ago. 97
Availability:
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11.
Despacho Conjunto nº 348/98 de 7 de Maio
/
MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o regulamento referente aos apoios a conceder na vertente FSE do Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas (ICPME), que se publica em anexo ao presente Despacho Conjunto.
Publication:
23 Maio 98
Availability:
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12.
Despacho Conjunto nº 419/98 de 28 de Maio
/
MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Concede à Secretaria-Geral do MEPAT autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão das verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu.
Publication:
25 Jun. 98
Availability:
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13.
Despacho Conjunto nº 18/99 de 23 de Novembro 98
/
MTS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o Regulamento Específico FSE do Subprograma 5 - Valorização dos Recursos Humanos do PEDIZA - Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva.
Publication:
11 Jan. 99
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